Se você está pesquisando como se adequar à LGPD, você certamente encontrou a sigla da GDPR em algum lugar. Mas o que ela é exatamente e qual o motivo dela importar para a versão brasileira, a nossa LGPD?
Em resumo, trata-se da lei de proteção de dados pessoais que serviu de inspiração para a LGPD. Ela foi aprovada em 2016 e entrou em vigor em 2018, mas já era discutida desde 2012 na União Europeia. Como resultado, diversas cópias dessa regulamentação foram criadas em todo o mundo, com o Brasil finalmente implementando a sua versão.
Sem dúvida o maior objetivo da lei foi o de melhor regulamentar a forma como dados pessoais são utilizados. Nesse sentido, a maior transparência sobre quais dados serão coletados, bem como eles são usados e protegidos, se tornaram o foco das regulamentações.
Assim regras rígidas foram criadas em relação ao conhecimento dos titulares do dados acerca de como estes seriam usados. Além disso, os titulares deveriam ter a opção de negar o uso de seus dados pela entidade que os coletou.
Junto a tudo isso, os titulares devem ter ciência de tudo, sendo a comunicação com eles clara e direta, sem nenhuma letra miúda, por assim dizer. E se acaso houver um vazamento dos dados, regras foram criadas acerca da forma como os titulares devem saber disso.
É provável que a maior influência da lei europeia sobre o Brasil seja o nascimento da LGPD. De fato, a nossa lei é praticamente uma versão copiada da europeia, mostrando o quão importante a mesma foi. Isso ocorreu devido à necessidade de empresas estrangeiras seguirem a GDPR se quiserem fazer negócios na União Europeia.
Assim se quiser saber mais sobre a LGPD, temos vários artigos em nosso blog, que você pode acessar clicando aqui.
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